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Tráfico de pessoas

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Tráfico de pessoas

Em sentido amplo, “Tráfico de pessoas” é o recrutamento de terceiros, pela força, fraude, enganação ou outras formas de coerção, com propósitos de exploração. Assim, o tráfico humano geralmente envolve aliciamento, transporte e exploração.

As condições laborais no destino são de:

· 10 a 13 horas diárias no mercado do sexo;
· Consumo abusivo de drogas, prncipalmente álcool e cocaína;
· Impossibilidade de recusar clientes;
· Falta de acesso ao serviço de saúde;
· Insalubridade.

Quais os meios que o tráfico de pessoas costuma usar?
A ameaça; o uso da força; o rapto; a fraude; o engano; o abuso de poder; o abuso da posição de vulnerabilidade; outras formas de coação; e dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre a outra.

E no Brasil?
Atualmente no Brasil, o tráfico de pessoas é a maior fonte de renda, as quadrilhas só perdem em lucratividade para o tráfico de drogas e de armas. Estima-se que a máfia de pessoas movimenta por ano mais de US$ 30 bilhões. Cerca de 10% desse dinheiro passa pelo Brasil, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Há 241 Rotas de Tráfico Interno e Internacional de crianças, adolescentes e mulheres para fim de exploração sexual.

As vítimas são predominantemente mulheres e adolescentes entre 15 e 25 anos, de cidades como Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Recife e Fortaleza, e também de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Pará. Os principais destinos são a Europa (Espanha, Holanda, Itália e Portugal) e a América Latina (Paraguai, Suriname, Venezuela e República Dominicana). A maior
parte das brasileiras traficadas são de classes socioeconômicas desfavorecidas, de famílias de prole numerosa, cor parda e têm trabalhos relacionados à prestação de serviços domésticos ou comércio. Muitas tiveram passagem pela prostituição.

Segundo dados do Ministério Público e da Polícia Federal , o número de brasileiros levados para o exterior por traficantes já soma 70 mil. Na maioria das vezes, mulheres e crianças são levadas para fora do país, aonde são prostituídas, violentadas e vendidas por preços altos. A face mais visível do problema é o turismo sexual e o embarque de mulheres dos países de origem, para os países receptores em busca de oportunidades de trabalho em casas noturnas e boates. E também, a venda de órgãos, adoção ilegal, pornografia infantil, às formas ilegais de imigração com vistas à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias, ao contrabando de armas e ao tráfico de drogas. Não é novidade que, atraídos pelo discurso do dinheiro fácil, pessoas sejam tiradas das periferias do Brasil e levadas para a Europa e os EUA. Nos últimos meses, porém, o Brasil por meio de instituições como o Ministério Público e a Polícia Federal começou a reagir de forma a tentar desfazer essas quadrilhas.

Como isso ocorre?
Geralmente, o aliciamento das vítimas acontece por meio de promessas de emprego na indústria do sexo, no trabalho doméstico, ou para profissões de dançarina ou modelo. As redes de tráfico, muitas vezes, se fazem passar por agências de emprego ou casamento.

Tráfico e corrupção
O rimeiro passo para isso foi um amplo levantamento sobre a forma de atuar esses traficantes e as rotas que eles estabelecem. Hoje, sabe-se que as ações os criminosos estão concentradas em pelo menos 520 municípios brasileiros. Nssas cidades, pessoas são aliciadas e ficam em hotéis, pequenos abrigos ou pontos de prostituição, até receber seus passaportes, não raro, falsos, e ser mandadas para sete Estados que servem de escala para o Exterior. São eles: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo. O Brasil já tem leis e políticas sobre o tráfico de pessoas, tais como: Ratificação do Protocolo de Palermo (2004), Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2006), Plano Nacional de  enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – PNETP.

Porém, não têm sido o bastante, frente a terrível realidade dos números apresentados. A principal dificuldade do poder público para enfrentar essas quadrilhas é a falta de um órgão dedicado exclusivamente ao tema. Outro problema, até mais grave, é o alto grau de corrupção que envolve essa modalidade de crime. “O tráfico é diretamente dependente da corrupção.

No caso do Brasil, esbarramos também na falta de informações oficiais. Um país sem controle e sem números sobre um crime é um país sem ordem”, diz a PhD em pesquisa de criminologia, a promotora do MP do Distrito Federal, Andrea Sacco.

Copa do Mundo e Olimpíadas

São muitas as denúncias que já se formulam por organizações populares, diante da aproximação da Copa do Mundo, que acontecerá em 12 cidades brasileiras, em 2014. Eventos de grandes portes costumam alimentar o crescimento do crime de tráfico humano. Foi pensando nessa possível realidade – e baseada em exemplos de outros países que também já sediaram eventos esportivos de grande porte – é que se deu o encontro nacional da Rede de Enfrentamento ao tráfico de Pessoas realizado em Belo Horizonte-MG. Neste evento, foi elaborado um documento contendo recomendações para um II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (II PNETP). As propostas foram pensadas pelos participantes do encontro, que reuniu representantes de organizações não-governamentais, sociedade civil e de órgãos do Governo.

Para a Rede Nacional, é necessário alterar a legislação com urgência, a fim de deixá-la apta a coibir práticas criminosas que possam acontecer durante a Copa do Mundo de 2014, assim como as Olimpíadas de 2016. Outro ponto destacado foi a recomendação para uma atuação sistemática por parte dos sistemas de segurança pública, na repressão ao Tráfico Interno de Pessoas, tais como em casas de prostituição e trabalho análogos à escravidão.

O serviço de atendimento de denúncias, Disque 100, também foi apontado para ser reformulado e ampliado. Para este serviço, a Rede Nacional indicou que seja feita uma capacitação dos atendentes e a integração com centrais de órgãos de segurança. Foi recomendado ainda, que a problemática ‘Tráfico de Pessoas’ seja obrigatoriamente inserida nos Centros de Formação das Instituições Policiais e outras entidades relacionadas ao tema.

Ações de Combate ao tráfico infantil

Sensibilizados com essa realidade, e com os contantes casos de crianças vítimas de maus tratos, violência famíliar, exploração sexual e diversas outras situações de risco, é que a Missão Cristã Mundial (MCM) iniciou o trabalho Meninas dos Olhos de Deus no Brasil. O Programa tem por objetivo resgatar crianças que estejam vivenciando as situações já citadas, abrigando-as em casas, dando-lhes um lar. “Não se trata de um orfanato, casa de recuperação ou mesmo um abrigo, mas sim a oportunidade de restituir a essas crianças a dignidade de uma família”, relata o coordenador do Programa, Pr. Jorge Marte.

Atualmente no Brasil já foram abertas 12 casas, sendo:
· 3 em Trindade – GO
· Aparecida de Goiânia – GO
· Paraíso do Tocantins – TO
· Campo Grande – MS
· Açailândia – MA
· Governador Valadares – MG
· Ijuí – RS
· Natal – RN
· Fortaleza – CE

Você também pode fazer parte deste importante trabalho, saiba como!

Abertura de Casas em sua cidade: Que poderá ser realizada por igrejas, empresários ou demais interessados. Maiores informações, procurar o coordenador do Programa, Pr. Jorge Marte.

Adotando Casas: A contribuição poderá ser feita através da conta corrente 16.801-7 Agência 1633-0 Bradesco – MCM Meninas do Brasil.

Escolas Parceiras: A MCM tem realizado um trabalho de conscientização nas escolas brasileiras, enviando palestrantes treinados e capacitados para atuar na prevenção de crianças e adolescentes por meio de palestras educativas. “O Esclarecimento é a melhor forma de prevenir”, enfatiza a responsável pelo desenvolvimento do trabalho, Fernanda Frota.

DENUNCIE: Se você conheçe algum caso  de tráfico humano, ligue 100 ou 180.

Fonte: Revista MCM Povos, ano 4, 27ª edição.

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